PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados; CONSIDERANDO a declaração formal de desistência da vaga apresentada pelo candidato DELIO SANTANA RESSURREIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.787-52, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, CONSIDERANDO a reclassificação voluntariamente solicitada pelo candidato GUSTAVO DE ARAÚJO MARQUES, originalmente classificado em 1º lugar, mediante apresentação de Termo de Reclassificação para o final da lista de aprovados; CONSIDERANDO que, em razão da desistência do candidato acima mencionado e da reclassificação voluntariamente solicitada, torna-se necessária a convocação do próximo candidato classificado, observando-se a ordem de classificação do certame e as disposições da legislação vigente, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GUSTAVO DE ARAÚJO MARQUES, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.027-52, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA