ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.159 - - Processo nº 53500.125761/2026-46. Expede autorização à NOVAA NET SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 55.535.866/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.160 - - Processo nº 53500.125033/2026-34. Expede autorização à CONECTA FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 68.680.484/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.163 - - Processo nº 53500.124681/2026-73. Expede autorização à CERTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.515.763/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.164 - Processo nº 53500.123694/2026-25. Expede autorização à CENTER CONECTION INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.876.632/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.165 - Processo nº 53500.123562/2026-01. Expede autorização à ZIGPREDIAL SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.569.747/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.169 - Processo nº 53500.123503/2026-25. Expede autorização à START CONNECTION LINK LTDA, CNPJ/MF nº 68.698.840/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.171 - Processo nº 53500.123320/2026-18. Expede autorização à LOOPY TELECOM S.A., CNPJ/MF nº 17.857.792/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.172 - Processo nº 53500.123245/2026-87. Expede autorização à MD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.439.378/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.173 - Processo nº 53500.122890/2026-82. Expede autorização à A L F ROSARIO LTDA, CNPJ/MF nº 19.134.227/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.174 - Processo nº 53500.123681/2026-56. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a PORTO MIXCOM COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.329.692/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.177 - Processo nº 53500.070919/2026-33. Expede autorização à GED FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.876.186/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.180 - Processo nº 53500.068404/2026-73. Expede autorização à PULSECORE SOLUCOES TECNOLOGICAS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 46.507.969/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.182 - Processo nº 53500.067487/2026-83. Expede autorização à GARP EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.181.805/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente