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RetificaçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 175
RETIFICAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.170, de 17 de agosto de 2026, constante no Processo n° 48500.901390/2024-14, publicada no DOU nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 1, página 51; onde se lê: "(iii) retirar do Anexo III, do Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024, a PCH Cavernoso III, CEG PCH.PH.PR034117-7.01.", leia-se: "(iii) excluir o Anexo III, do Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024";
onde se lê:
ANEXO I
Empreendimento
Titular
Processo de Outorga
CEG
UFV Belvedere 1
Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere I SPE Ltda.
CNPJ: 48.042.983/0001-55
48500.903117/2018-78
UFV.RS.MG.040686-4.01
UFV Belvedere 2
Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere II SPE Ltda.
CNPJ: 48.042.427/0001-89
48500.903118/2018-12
UFV.RS.MG.040687-2.01
UFV Belvedere 3
Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere III SPE Ltda.
CNPJ: 48.042.405/0001-19
48500.903119/2018-67
UFV.RS.MG.040688-0.01
UFV Santo Agostinho 5
Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
48500.906041/2021-38
UFV.RS.RN.054907-0.01
UFV Santo Agostinho 6
Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
48500.906042/2021-82
UFV.RS.RN.054908-8.01
UFV Santo Agostinho 11
Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
48500.906047/2021-13
UFV.RS.RN.054913-4.01
UFV Santo Agostinho 16
Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
48500.906048/2021-50
UFV.RS.RN.054914-2.01
UFV Verdão 1
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901573/2022-60
UFV.RS.MS.056890-2.01
UFV Verdão 2
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901574/2022-12
UFV.RS.MS.056891-0.01
UFV Verdão 3
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901575/2022-59
UFV.RS.MS.056892-9.01
UFV Verdão 4
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901576/2022-01
UFV.RS.MS.056893-7.01
UFV Verdão 5
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901577/2022-48
UFV.RS.MS.056894-5.01
UFV Verdão 6
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901578/2022-92
UFV.RS.MS.056895-3.01
leia-se:
ANEXO I
Empreendimento
Titular
Processo de Outorga
CEG
UFV Santo Agostinho 5
Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
48500.906041/2021-38
UFV.RS.RN.054907-0.01
UFV Santo Agostinho 6
Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
48500.906042/2021-82
UFV.RS.RN.054908-8.01
UFV Santo Agostinho 11
Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
48500.906047/2021-13
UFV.RS.RN.054913-4.01
UFV Santo Agostinho 16
Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.
CNPJ: 20.666.678/0001-15
48500.906048/2021-50
UFV.RS.RN.054914-2.01
UFV Verdão 1
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901573/2022-60
UFV.RS.MS.056890-2.01
UFV Verdão 2
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901574/2022-12
UFV.RS.MS.056891-0.01
UFV Verdão 3
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901575/2022-59
UFV.RS.MS.056892-9.01
UFV Verdão 4
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901576/2022-01
UFV.RS.MS.056893-7.01
UFV Verdão 5
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901577/2022-48
UFV.RS.MS.056894-5.01
UFV Verdão 6
UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.
CNPJ: 56.019.954/0001-09
48500.901578/2022-92
UFV.RS.MS.056895-3.01
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
