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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

RetificaçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 175

RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 3.170, de 17 de agosto de 2026, constante no Processo n° 48500.901390/2024-14, publicada no DOU nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 1, página 51; onde se lê: "(iii) retirar do Anexo III, do Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024, a PCH Cavernoso III, CEG PCH.PH.PR034117-7.01.", leia-se: "(iii) excluir o Anexo III, do Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024"; onde se lê: ANEXO I Empreendimento Titular Processo de Outorga CEG UFV Belvedere 1 Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere I SPE Ltda. CNPJ: 48.042.983/0001-55 48500.903117/2018-78 UFV.RS.MG.040686-4.01 UFV Belvedere 2 Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere II SPE Ltda. CNPJ: 48.042.427/0001-89 48500.903118/2018-12 UFV.RS.MG.040687-2.01 UFV Belvedere 3 Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere III SPE Ltda. CNPJ: 48.042.405/0001-19 48500.903119/2018-67 UFV.RS.MG.040688-0.01 UFV Santo Agostinho 5 Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda. CNPJ: 20.666.678/0001-15 48500.906041/2021-38 UFV.RS.RN.054907-0.01 UFV Santo Agostinho 6 Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda. CNPJ: 20.666.678/0001-15 48500.906042/2021-82 UFV.RS.RN.054908-8.01 UFV Santo Agostinho 11 Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda. CNPJ: 20.666.678/0001-15 48500.906047/2021-13 UFV.RS.RN.054913-4.01 UFV Santo Agostinho 16 Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda. CNPJ: 20.666.678/0001-15 48500.906048/2021-50 UFV.RS.RN.054914-2.01 UFV Verdão 1 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901573/2022-60 UFV.RS.MS.056890-2.01 UFV Verdão 2 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901574/2022-12 UFV.RS.MS.056891-0.01 UFV Verdão 3 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901575/2022-59 UFV.RS.MS.056892-9.01 UFV Verdão 4 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901576/2022-01 UFV.RS.MS.056893-7.01 UFV Verdão 5 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901577/2022-48 UFV.RS.MS.056894-5.01 UFV Verdão 6 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901578/2022-92 UFV.RS.MS.056895-3.01 leia-se: ANEXO I Empreendimento Titular Processo de Outorga CEG UFV Santo Agostinho 5 Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda. CNPJ: 20.666.678/0001-15 48500.906041/2021-38 UFV.RS.RN.054907-0.01 UFV Santo Agostinho 6 Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda. CNPJ: 20.666.678/0001-15 48500.906042/2021-82 UFV.RS.RN.054908-8.01 UFV Santo Agostinho 11 Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda. CNPJ: 20.666.678/0001-15 48500.906047/2021-13 UFV.RS.RN.054913-4.01 UFV Santo Agostinho 16 Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda. CNPJ: 20.666.678/0001-15 48500.906048/2021-50 UFV.RS.RN.054914-2.01 UFV Verdão 1 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901573/2022-60 UFV.RS.MS.056890-2.01 UFV Verdão 2 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901574/2022-12 UFV.RS.MS.056891-0.01 UFV Verdão 3 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901575/2022-59 UFV.RS.MS.056892-9.01 UFV Verdão 4 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901576/2022-01 UFV.RS.MS.056893-7.01 UFV Verdão 5 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901577/2022-48 UFV.RS.MS.056894-5.01 UFV Verdão 6 UFV Verdão Geradora de Energia Ltda. CNPJ: 56.019.954/0001-09 48500.901578/2022-92 UFV.RS.MS.056895-3.01 A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br