Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 174
RETIFICAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
Texto integral
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos I e III do Despacho nº 1.144, de 22 de abril de 2026, constante no Processo n° 48500.002816/2026-19, publicado no DOU nº 81, de 04 de maio de 2025, seção 1, p. 104, v. 164, onde se lê:
Anexo I
UFV
Processo de Outorga
Ato de Autorização
Titular
Localização
Potência instalada (kW)
CEG
California 1
48500.004897/2022-50
Despacho nº 1.771, de 13/07/2023
Complexo Fotovoltaico Califórnia Ltda.
CNPJ 43.215.693/0001-42
Gurupi - TO
44.681
UFV.RS.TO.055562-2
California 2
48500.003437/2022-12
Despacho nº 1.772, de 13/07/2023
44.681
UFV.RS.TO.055563-0
California 3
48500.003586/2022-73
Despacho nº 1.773, de 13/07/2023
41.244
UFV.RS.TO.055564-9
leia-se:
UFV
Processo de Outorga
Ato de Autorização
Titular
Localização
Potência instalada (kW)
CEG
California 1
48500.004897/2022-50
Despacho nº 1.771 , de 13/06/2023
Complexo Fotovoltaico Califórnia Ltda.
CNPJ 43.215.693/0001-42
Gurupi - TO
44.681
UFV.RS.TO.055562-2
California 2
48500.003437/2022-12
Despacho nº 1.772 , de 13/06/2023
44.681
UFV.RS.TO.055563-0
California 3
48500.003586/2022-73
Despacho nº 1.773 , de 13/06/2023
41.244
UFV.RS.TO.055564-9
onde se lê:
Anexo III
UFV
Processo de Outorga
Ato de Autorização
Titular
Localização
Potência instalada (kW)
CEG
Nova Olinda 16
48500.002103/2016-75
Despacho nº 2.677, de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 02 S.A. CNPJ: 42.251.468/0001-07
Brejo do Piauí/PI
44.400
UFV.RS.PI.035687-5
Nova Olinda 17
48500.002124/2016-91
Despacho nº 2.679, de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 03 S.A. CNPJ: 42.251.499/0001-50
44.400
UFV.RS.PI.035688-3
Nova Olinda 18
48500.002101/2016-86
Despacho nº 2.680, de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 04 S.A. CNPJ: 42.251.529/0001-18
44.400
UFV.RS.PI.035689-1
Nova Olinda 19
48500.002102/2016-21
Despacho nº 2.681, de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 05 S.A. CNPJ: 42.251.566/0001-36
22.200
UFV.RS.PI.035690-5
Nova Olinda 20
48500.002123/2016-46
Despacho nº 2.682, de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 06 S.A. CNPJ: 42.251.594/0001-53
44.400
UFV.RS.PI.035691-3
Nova Olinda 21
48500.002231/2016-19
Despacho nº 2.683, de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 07 S.A. CNPJ: 42.251.622/0001-32
44.400
UFV.RS.PI.035692-1
Nova Olinda 22
48500.002106/2016-17
Despacho nº 2.684, de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 08 S.A. CNPJ: 42.251.662/0001-84
44.400
UFV.RS.PI.035693-0
leia-se
UFV
Processo de Outorga
Ato de Autorização
Titular
Localização
Potência instalada (kW)
CEG
Nova Olinda 16
48500.002103/2016-75
Despacho nº 4.077 , de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 02 S.A. CNPJ: 42.251.468/0001-07
Brejo do Piauí/PI
44.400
UFV.RS.PI.035687-5
Nova Olinda 17
48500.002124/2016-91
Despacho nº 4.079 , de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 03 S.A. CNPJ: 42.251.499/0001-50
44.400
UFV.RS.PI.035688-3
Nova Olinda 18
48500.002101/2016-86
Despacho nº 4.080 , de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 04 S.A. CNPJ: 42.251.529/0001-18
44.400
UFV.RS.PI.035689-1
Nova Olinda 19
48500.002102/2016-21
Despacho nº 4.081 , de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 05 S.A. CNPJ: 42.251.566/0001-36
22.200
UFV.RS.PI.035690-5
Nova Olinda 20
48500.002123/2016-46
Despacho nº 4.082 , de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 06 S.A. CNPJ: 42.251.594/0001-53
44.400
UFV.RS.PI.035691-3
Nova Olinda 21
48500.002231/2016-19
Despacho nº 4.083 , de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 07 S.A. CNPJ: 42.251.622/0001-32
44.400
UFV.RS.PI.035692-1
Nova Olinda 22
48500.002106/2016-17
Despacho nº 4.084 , de 27/10/2023
Enel Green Power Nova Olinda 08 S.A. CNPJ: 42.251.662/0001-84
44.400
UFV.RS.PI.035693-0
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.org.br.
