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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

RetificaçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 174

RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e III do Despacho nº 1.144, de 22 de abril de 2026, constante no Processo n° 48500.002816/2026-19, publicado no DOU nº 81, de 04 de maio de 2025, seção 1, p. 104, v. 164, onde se lê: Anexo I UFV Processo de Outorga Ato de Autorização Titular Localização Potência instalada (kW) CEG California 1 48500.004897/2022-50 Despacho nº 1.771, de 13/07/2023 Complexo Fotovoltaico Califórnia Ltda. CNPJ 43.215.693/0001-42 Gurupi - TO 44.681 UFV.RS.TO.055562-2 California 2 48500.003437/2022-12 Despacho nº 1.772, de 13/07/2023 44.681 UFV.RS.TO.055563-0 California 3 48500.003586/2022-73 Despacho nº 1.773, de 13/07/2023 41.244 UFV.RS.TO.055564-9 leia-se: UFV Processo de Outorga Ato de Autorização Titular Localização Potência instalada (kW) CEG California 1 48500.004897/2022-50 Despacho nº 1.771 , de 13/06/2023 Complexo Fotovoltaico Califórnia Ltda. CNPJ 43.215.693/0001-42 Gurupi - TO 44.681 UFV.RS.TO.055562-2 California 2 48500.003437/2022-12 Despacho nº 1.772 , de 13/06/2023 44.681 UFV.RS.TO.055563-0 California 3 48500.003586/2022-73 Despacho nº 1.773 , de 13/06/2023 41.244 UFV.RS.TO.055564-9 onde se lê: Anexo III UFV Processo de Outorga Ato de Autorização Titular Localização Potência instalada (kW) CEG Nova Olinda 16 48500.002103/2016-75 Despacho nº 2.677, de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 02 S.A. CNPJ: 42.251.468/0001-07 Brejo do Piauí/PI 44.400 UFV.RS.PI.035687-5 Nova Olinda 17 48500.002124/2016-91 Despacho nº 2.679, de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 03 S.A. CNPJ: 42.251.499/0001-50 44.400 UFV.RS.PI.035688-3 Nova Olinda 18 48500.002101/2016-86 Despacho nº 2.680, de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 04 S.A. CNPJ: 42.251.529/0001-18 44.400 UFV.RS.PI.035689-1 Nova Olinda 19 48500.002102/2016-21 Despacho nº 2.681, de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 05 S.A. CNPJ: 42.251.566/0001-36 22.200 UFV.RS.PI.035690-5 Nova Olinda 20 48500.002123/2016-46 Despacho nº 2.682, de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 06 S.A. CNPJ: 42.251.594/0001-53 44.400 UFV.RS.PI.035691-3 Nova Olinda 21 48500.002231/2016-19 Despacho nº 2.683, de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 07 S.A. CNPJ: 42.251.622/0001-32 44.400 UFV.RS.PI.035692-1 Nova Olinda 22 48500.002106/2016-17 Despacho nº 2.684, de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 08 S.A. CNPJ: 42.251.662/0001-84 44.400 UFV.RS.PI.035693-0 leia-se UFV Processo de Outorga Ato de Autorização Titular Localização Potência instalada (kW) CEG Nova Olinda 16 48500.002103/2016-75 Despacho nº 4.077 , de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 02 S.A. CNPJ: 42.251.468/0001-07 Brejo do Piauí/PI 44.400 UFV.RS.PI.035687-5 Nova Olinda 17 48500.002124/2016-91 Despacho nº 4.079 , de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 03 S.A. CNPJ: 42.251.499/0001-50 44.400 UFV.RS.PI.035688-3 Nova Olinda 18 48500.002101/2016-86 Despacho nº 4.080 , de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 04 S.A. CNPJ: 42.251.529/0001-18 44.400 UFV.RS.PI.035689-1 Nova Olinda 19 48500.002102/2016-21 Despacho nº 4.081 , de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 05 S.A. CNPJ: 42.251.566/0001-36 22.200 UFV.RS.PI.035690-5 Nova Olinda 20 48500.002123/2016-46 Despacho nº 4.082 , de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 06 S.A. CNPJ: 42.251.594/0001-53 44.400 UFV.RS.PI.035691-3 Nova Olinda 21 48500.002231/2016-19 Despacho nº 4.083 , de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 07 S.A. CNPJ: 42.251.622/0001-32 44.400 UFV.RS.PI.035692-1 Nova Olinda 22 48500.002106/2016-17 Despacho nº 4.084 , de 27/10/2023 Enel Green Power Nova Olinda 08 S.A. CNPJ: 42.251.662/0001-84 44.400 UFV.RS.PI.035693-0 A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.org.br.