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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 105

ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

Texto integral

ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.376 - Processo nº 53569.001993/2026-15. Expede autorização Luiz Carlos Reis de Almeida e Souza Filho, CPF nº ***.221.602.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.378 - Processo nº 53569.001992/2026-71. Expede autorização a Edvaldo Amazonas Silva Junior, CPF nº ***.498.792.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.379 - Processo nº 53569.001997/2026-01. Expede autorização a Jarlison Rocha Almada, CPF nº ***.104.722.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.. Nº 11.380 - Processo nº 53569.001998/2026-48. Expede autorização a Jozimo Vinente Bentes, CPF nº ***.044.862.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.381 - Processo nº 53569.002009/2026-33. Expede autorização a Pedro Vieira dos Santos, CPF nº ***.074.522.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.382 - Processo nº 53569.002015/2026-91. Expede autorização à Agrosb Agropecuaria S.a., CNPJ nº 07336695002250, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente