PORTARIA Nº 2.884, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.884, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo RS Caxias do Sul Granizo - 1.3.2.1.3 24.429 06/08/2026 59051.048048/2026-93 RS Cerro Largo Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.020 30/07/2026 59051.048032/2026-81 RS Pedras Altas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.107 21/08/2026 59051.048053/2026-04 RS Pedro Osório Tornados - 1.3.2.1.1 6630 10/08/2026 59051.047960/2026-28 RS São Lourenço do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 7.057 25/08/2026 59051.048046/2026-02 SC Bela Vista do Toldo Granizo - 1.3.2.1.3 1.648 14/08/2026 59051.048049/2026-38 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO