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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 177

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Texto integral

Despacho Relação nº 100/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.103/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.110/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.104/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.016/2019-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES 806.099/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.109/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.111/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.113/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.114/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-ALVARÁ N°6030/2019 806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N°3586/2020 806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°7070/2022 806.152/2022-REMIN LTDA-ALVARÁ N°2252/2023 806.171/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-ALVARÁ N°2258/2023 806.176/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-ALVARÁ N°2260/2023 806.184/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2265/2023 806.183/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2264/2023 806.173/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2259/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2234/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026/GER-MA/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha 806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11192/2024Área reduzida de 986,23ha para 49,48 ha 806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11554/2024Área reduzida de 976,86ha para 49,94ha ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente