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DespachoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 177
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Texto integral
Despacho
Relação nº 100/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.103/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.110/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.104/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.016/2019-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
806.099/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.109/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.111/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.113/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.114/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-ALVARÁ N°6030/2019
806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N°3586/2020
806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°7070/2022
806.152/2022-REMIN LTDA-ALVARÁ N°2252/2023
806.171/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-ALVARÁ N°2258/2023
806.176/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-ALVARÁ N°2260/2023
806.184/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2265/2023
806.183/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2264/2023
806.173/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2259/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2234/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026/GER-MA/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha
806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11192/2024Área reduzida de 986,23ha para 49,48 ha
806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11554/2024Área reduzida de 976,86ha para 49,94ha
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
