Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 184
Retificação
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Texto integral
Retificação
No Anexo XV da Portaria GM/MS nº 10.345, de 13 de março de 2026, republicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2026, Seção 1, páginas 81 - 95.
Onde se lê:
ANEXO XVALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
UF
IBGE
MUNICÍPIO
CNES
TIPO CEO
GESTÃO
PEDIDO
COD. HABILITAÇÃO
BA
291955
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
3486575
2
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO CEO TIPO 2 PARA CEO TIPO 3
PASSA DE 0404 PARA 0405
Leia-se:
ANEXO XVALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
UF
IBGE
MUNICÍPIO
CNES
TIPO CEO
GESTÃO
PEDIDO
COD. HABILITAÇÃO
BA
291955
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
3486575
1
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO CEO TIPO 1 PARA CEO TIPO 3
PASSA DE 0403 PARA 0405