Portaria CGSN nº 58, de 2 de SETEMBRO de 2026

Portaria CGSN nº 58, de 2 de SETEMBRO de 2026 Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 176, de 19 de junho de 2024, resolve: Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, seção 1, página 32, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Fica revogada a Portaria CGSN nº 57, de 11 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES RÊGO ANEXO ÚNICO INTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN Indicação Integrante Nome RFB Secretário-Executivo (titular) Fábio de Tarsis Gama Cordeiro Secretário-Executivo (substituto) Fernando Soriano Lousada Assessores do Secretário-Executivo Edson Luiz Vicentim Fernando Soriano Lousada Higor Leandro Veiga da Silva Helena Laura Curi Neves Juliana Lemos Martins Casagrande Representantes da RFB (titulares) Vinícius Patriota Lima da Silva Tiago Sfreddo Juliana dos Santos Cardoso Claudio Maia Emmanuel Freire de Siqueira Representantes da RFB (suplentes) Jefferson Fleury dos Santos Rafael Neves Carvalho João Ricardo Bonafé Paes dos Santos Memp Representante do Memp (titular) Adriano dos Reis Miranda Laureno Oliveira Representante do Memp (suplente) Murilo Machado Chaiben Confaz Representantes dos Estados e Distrito Federal (titulares) Luiz Arthur de Santi Nazário Rodolfo de Melo Representantes dos Estados e Distrito Federal (suplentes) Roberta Zanatta Martignago Yukiharu Hamada Raimundo Nonato Barros de Oliveira Luiz Carlos de Lima Feitoza Abrasf Representante dos Municípios (titular) Clarissa Rodrigues Mendes Representantes dos Municípios (suplentes) Anna Carolina Ito Irineu Vieira Bueno Júnior CNM Representante dos Municípios (titular) Maico Bettoni Representante dos Municípios (suplente) Fabio José de Oliveira Sebrae Representante do Sebrae (titular) Carlito Merss Representante do Sebrae (suplente) Edgard Vicente Fernandes Junior Comicro Representante da Comicro (titular) Lorilene Correa Quevedo Representante da Comicro (suplente) Antônia Dalvani Marques Arruda