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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 104

ATO Nº 11.284, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo

Texto integral

ATO Nº 11.284, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53504.005425/2026-48. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 55.556.351/0001-75, no município de Presidente Venceslau/SP, até 01/11/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente