DESPACHO SPL-ANP Nº 1.373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

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DESPACHO SPL-ANP Nº 1.373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.210079/2026-71 e com base na Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, publicado em 19 de dezembro de 2024 e atualizado em 26 de janeiro de 2026 (versão 04.05), decide qualificar a Petróleo Brasileiro S.A. (Processo 48610.212550/2026-65, CNPJ 33.000.167/0001-01) como Operadora A. MARINA ABELHA FERREIRA

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