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AtoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 105
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
Texto integral
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.237 - Processo nº 53528.002447/2026-88, Evaldo Francisco da Rosa, CPF nº ***.162.120-**.
Nº 11.238 - Processo nº 53528.002453/2026-35, Fagundes Construção e Mineração S.A., CNPJ nº 90.272.337/0001-40.
Mauricio Peroni
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.362 - Processo nº 53528.002476/2026-40, Hermes Cristiano Soares da Cunha, CPF nº ***.774.800-**.
Nº 11.363 - Processo nº 53528.002484/2026-96, Marcio Luis de Oliveira Silva, CPF nº ***.288.180-**.
Nº 11.364 - Processo nº 53528.002546/2026-60, Wagner Luiz Feijo Minuto, CPF nº ***.627.290-**.
Mauricio Peroni
Gerente
