Portaria seb/mec nº 143, de 1º de setembro de 2026

Portaria seb/mec nº 143, de 1º de setembro de 2026 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Obras Literárias para o Ensino Médio, na forma do Anexo desta Portaria. Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade. Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/) os pareceres que embasaram o resultado final. Art. 3º A eventual interposição de recurso administrativo contra o resultado final da avaliação pedagógica poderá ser feita no prazo de até dez dias corridos a contar da publicação desta Portaria, através do canal https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-educacao . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT ANEXO OBRAS APROVADAS Código FNDE Categoria Resultado Final 1 0773 P26 02 05 000 000 Categoria 5 Aprovado 2 0569 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 3 0570 P26 02 05 000 000 Categoria 5 Aprovado 4 0574 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 5 0575 P26 02 05 000 000 Categoria 5 Aprovado 6 0579 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 7 0580 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 8 0583 P26 02 05 000 000 Categoria 5 Aprovado 9 0585 P26 02 03 000 000 Categoria Aprovado 10 0586 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 11 0587 P26 02 02 000 000 Categoria 2 Aprovado 12 0589 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 13 0590 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 14 0596 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 15 0598 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 16 0599 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 17 0601 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 18 0605 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 19 0606 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 20 0607 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 21 0612 P26 02 06 000 000 Categoria 6 Aprovado 22 0615 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 23 0617 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 24 0618 P26 02 01 000 000 Categoria 1 Aprovado 25 0619 P26 02 01 000 000 Categoria 1 Aprovado 26 0620 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 27 0621 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 28 0622 P26 02 01 000 000 Categoria 1 Aprovado 29 0623 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 30 0624 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 31 0625 P26 02 01 000 000 Categoria 1 Aprovado 32 0627 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 33 0629 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Aprovado 34 0630 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 35 0631 P26 02 01 000 000 Categoria 1 Aprovado 36 0632 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Aprovado 37 0633 P26 02 05 000 000 Categoria 5 Aprovado 38 0634 P26 02 01 000 000 Categoria 1 Aprovado