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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 105

ATO Nº 11.242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

Texto integral

ATO Nº 11.242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração dos serviços de telecomunicações, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades listadas CPF/CNPJ INTERESSADO SERVIÇO PROCESSO FISTEL ***.646.504.-** SERGIO RICARDO VALGUEIRO GALVAO Rádio do Cidadão 53532.002006/2024-55 80110067894 ***.050.304.-** SEVERINO BATISTA DOS SANTOS Rádio do Cidadão 53532.002009/2024-99 80111147271 ***.540.298.-** SEVERINO DO RAMOS SILVA Rádio do Cidadão 53532.002011/2024-68 80114275718 ***.296.184.-** SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE Rádio do Cidadão 53532.002017/2024-35 80111161002 ***.120.684.-** SIDNEI PEREIRA RODRIGUES Rádio do Cidadão 53532.002026/2024-26 80114011907 ***.970.984.-** SILAS DOS SANTOS CHALEGRE Rádio do Cidadão 53532.002028/2024-15 80112768830 ***.344.214.-** STAINE MEDEIROS DE SOUZA Rádio do Cidadão 53532.002031/2024-39 80113123914 ***.819.174.-** STENIO BESERRA LIBERATO Rádio do Cidadão 53532.002032/2024-83 80110588789 ***.990.424.-** SUENIO PEREIRA CHAGAS Rádio do Cidadão 53532.002036/2024-61 80110535405 JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente