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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
963 atos · página 36 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE DISPENSAELETRÔNICA Nº 46/DCL/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE REABERTURA DE prazo
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
aviso
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
RESULTADO DE JULGAMENTO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE adesão
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá