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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
963 atos · página 17 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 17/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Diamantina
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gameleiras
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Goiabeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gurinhatã
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Bosco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itambacuri › Secretaria Municipal de Administração
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jacutinga
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
avisos de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapeva