AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 Processo de Licitação nº 236/2026 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 236/2026, por meio do site www.licitanet.com.br. Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas. Início do credenciamento: 08h30min (horário de Brasília) do dia 24/09/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 31 de agosto de 2026 Marciel de Paula Souza Agente de contratação