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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
389 atos · página 9 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153083
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Biociências
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 92/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 91/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EDITAL N° 159/2026 - PROGEP-DSP
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISOS
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 107/2026-PROGESP
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro