EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.090106/2026-46; LAPWORTH GESTÃO EM RECURSOS NATURAIS LTDA., CNPJ: 49.410.765/0001-99. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Desenvolver o projeto denominado: "Metodologias de prospecção mineral por processamento de dados não estruturados". Valor: R$ 520.944,04 (quinhentos e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), sendo R$ 475.167,57 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) de recursos financeiros e R$ 45.776,47 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de recursos econômicos (não financeiros). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 28/08/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN. ASSINAM pela LAPWORTH GESTÃO EM RECURSOS NATURAIS LTDA.: Silas Alexandria Costa (Sócio-administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e André Morais Gurgel (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).