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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 6Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 182Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 389Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 31Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 21Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 71Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 27Min. do Trabalho e Emprego 7Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 21Conselho Nacional do Ministério Público 3Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 53Governo do Estado 47Prefeituras 963

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

182 atos · página 2 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/GAP-DF/2026 - UASG 120625

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120625

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 14

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 14

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160545

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120623

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120623

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160329

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 2º Regimento de Cavalaria de Guardas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 120623

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160239

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026- UASG 160007

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 4º Batalhão de Aviação do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

extrato de encerraMENTO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160282

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160299

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160111

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160017

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160201

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 160194

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Ministério da Defesa — DOU Seção 3 2 de setembro de 2026 - Daily Journal