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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
53 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 /2026 - IQUEGO
Ineditoriais › Indústria Química do Estado de Goiás S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2026
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
aviso de COLETA DE PREÇOS nº 2/2026
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
Aviso de Licitação
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALURGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO RURAL DE CENTRALINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE URUACU - GO E REGIAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MEDEIRAS COMPESADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS, OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRAS, JUNCO VIME E DE VASSOURAS, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ESTUFOS E COLCHÕES, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA E DE OLARIA DOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, SANTANA DO ARAGUAIA, PAU D'ARCO, XINGUARA, RIO MARIA, TUCUMÃ E SÃO FELIX DO XINGÚ DO ESTADO DO PARÁ
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL
Ineditoriais › TTSCD SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Bíblico das Assembleias de Deus
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Paulista São José de Ensino Superior LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE