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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
47 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de apostilamento
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 - UASG 925899
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 20/2026
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
AVISO DE ALTERAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 380/2026
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO DE CONTRATO nº 66/2026
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
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