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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 12 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 26

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2026 (166/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 26

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026 (165/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 26

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 (164/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160070

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4902/2024 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5503/2023 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5502/2024 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6303/2023 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5202/2024 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4602/2024 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5902/2024 - UASG 782700

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Treinamento e do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783701

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 782801

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe › CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 765000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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