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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 8 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2026 - UASG 153052
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 158517
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAIS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158517
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Extratos de Convênios
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação
Extratos de Convênios
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Instituto de Ciências Agrárias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
edital de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
Extrato de Acordo de Cooperação
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Acordo de Parceria
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO N. 161/2026-UFLA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 151/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao