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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

413 atos · página 16 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 64

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 64

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 64

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Relações Internacionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 65

EDITAL DE 31 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 165 · Pág. 65

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Secretaria de Tecnologia da Informação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 65

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 165 · Pág. 65

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154032

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154215

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154502

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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