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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
191 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2026 (166/2026) - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026 (165/2026) - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 (164/2026) - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160070
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4902/2024 - UASG 782700
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5503/2023 - UASG 782700
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5502/2024 - UASG 782700
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6303/2023 - UASG 782700
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5202/2024 - UASG 782700
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4602/2024 - UASG 782700
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5902/2024 - UASG 782700
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Treinamento e do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783701
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 782801
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe › CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE