EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.000408/2024-28. Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2026 a . Valor Total: R$ 206.179,80. Data de Assinatura: 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).