EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002639/2026-89 Contrato nº 0.0408.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 09 (nove) unidades de kits de apicultura para o Distrito Federal, relativamente ao Grupo 22 do Edital 90069/2025, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: Grupo 22, Kit Apicultura Beneficiamento. 09 unidades. Valor unitário R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Valor total R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3. do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais), obedecidos os preços para todos os itens que compõem o grupo constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA: 26/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. GLAUCIA PIOVESAN - Representante da R&G Máquinas Industriais LTDA