AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste/MT, através do PREGOEIRO Sr. Lear Teixeira, nomeado pela portaria 032/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS N° 01/2026, com objetivo de: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS em todas as áreas da Administração Municipal de Figueirópolis D'oeste-MT. Data do Julgamento: às 08h00min, horário local, do dia 01/10/2026. Local: Sala do Departamento de Licitações. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos via e-mail: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados na sede da Prefeitura da mesma e no site https://figueiropolisdoeste.mt.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 9.790/1999, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021 e Decreto municipal nº 033/2026 e demais alterações posteriores desde que compatíveis com a legislação federal supracitada e suas regulamentações. Figueirópolis D'Oeste - MT, 31 de agosto de2026. LEAR TEIXEIRA Pregoeiro