EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR Nº 21290.000920/2026-27. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Cooperantes: o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Caixa Econômica Federal. Objeto: Implantação, ativação e consolidação da Casa da Igualdade Racial na cidade do Rio de Janeiro/RJ, bem como o desenvolvimento de ações estruturantes voltadas à promoção da igualdade racial, com base em soluções integradas, territoriais e sustentáveis, a serem executadas em âmbito nacional, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor Global: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os Partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 28 de agosto de 2026. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Jean Rodrigues Benevides, Diretor Executivo de Sustentabilidade e Cidadania Digital da Caixa Econômica Federal.