AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). PROCESSO Nº 72/2026. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 01º de setembro até as 12h30min do dia 11 de setembro de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Santa Vitória/MG, 28 de agosto de 2026 SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde