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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 98

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

02048.000570/2013-10 MUNICIPIO DE ALTAMIRA 05.263.116/0001-37 527751/D 40.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.001885/2010-81 VICTÓRIA IND E COM DE MADEIRAS DO PARÁ LTDA. - ME 10.386.326/0001-52 303033/D 5.763,00 CANCELAMENTO DO AI 02054.000726/2006-46 NUBEL ZANOVELLO 261.***.***-72 504405/D 359.100,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02048.000173/2015-00 MARIA DAS DORES MONTEIRO BATISTA 291.***.***-00 8958/E 150.000,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02048.001261/2007-19 FRANCISCO JOSÉ FILHO 147.***.***-04 529916/D 200 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02022.003666/2001-86 I V C GONÇALVES COM. E REPRESENTAÇAO DE MADEIRAS 04.067.430/0001-81 21589/D 1.120,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02002.001971/1996-25 SATURINO RODRIGUES DE AQUINO 051.***.***-72 55990/A 300 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02012.000551/2014-73 MADEIREIRA SERRA LTDA 16.960.327/0001-45 9046475/E 651.500,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI 02007.001221/2013-93 ELIAS FELIX DE MENEZES 032.***.***-94 704763/D 3.500,00 CANCELAMENTO DO AI 02016.000272/2019-84 ANETE DE OLIVEIRA TAVARES NUNES 504.***.***-49 9137579/E 14.100,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02001.025946/2018-31 AUTORIA DESCONHECIDA - TA 736055-E - HOMOLOGAÇÃO DO TA PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0. HALISSON PEIXOTO BARRETO Coordenador-Geral