Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 98
Edital
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
02048.000570/2013-10
MUNICIPIO DE ALTAMIRA
05.263.116/0001-37
527751/D
40.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02018.001885/2010-81
VICTÓRIA IND E COM DE MADEIRAS DO PARÁ LTDA. - ME
10.386.326/0001-52
303033/D
5.763,00
CANCELAMENTO DO AI
02054.000726/2006-46
NUBEL ZANOVELLO
261.***.***-72
504405/D
359.100,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02048.000173/2015-00
MARIA DAS DORES MONTEIRO BATISTA
291.***.***-00
8958/E
150.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02048.001261/2007-19
FRANCISCO JOSÉ FILHO
147.***.***-04
529916/D
200
HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO
02022.003666/2001-86
I V C GONÇALVES COM. E REPRESENTAÇAO DE MADEIRAS
04.067.430/0001-81
21589/D
1.120,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02002.001971/1996-25
SATURINO RODRIGUES DE AQUINO
051.***.***-72
55990/A
300
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02012.000551/2014-73
MADEIREIRA SERRA LTDA
16.960.327/0001-45
9046475/E
651.500,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02007.001221/2013-93
ELIAS FELIX DE MENEZES
032.***.***-94
704763/D
3.500,00
CANCELAMENTO DO AI
02016.000272/2019-84
ANETE DE OLIVEIRA TAVARES NUNES
504.***.***-49
9137579/E
14.100,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02001.025946/2018-31
AUTORIA DESCONHECIDA
-
TA 736055-E
-
HOMOLOGAÇÃO DO TA
PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0.
HALISSON PEIXOTO BARRETO
Coordenador-Geral
