Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 97
Edital
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
02548.000098/2014-57
DIRCEU JOSÉ DA SILVA SALESOPOLIS - ME
00.513.851/0001-38
6171/E
1.500,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02010.007769/1999-32
SANDRA MAURA V. DE CARVALHO GONZAGA - SUPERMERCADO GONZAGA
02.787.117/0001-92
216570/D
150
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02010.000036/2017-56
WILLIAM CARVALHO DA SILVA
556.***.***-87
9067317/E
1.500,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02028.100991/2017-01
AUTORIA DESCONHECIDA
-
TA 734792-E
-
HOMOLOGAÇÃO DO TA
02015.001479/2016-33
MOZAR DA CUNHA BRAGA NETO
013.***.***-64
9051170/E
108.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02024.100018/2017-14
MARCO ANTONIO ZANAMELLO
161.***.***-49
9110236/E
70.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02577.000098/2016-71
LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
851.***.***-68
9102646/E
7.126,00
CANCELAMENTO DO AI
02554.000239/2016-14
RONALDO ZANSAVIO
723.***.***-72
9045325/E
2.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02024.002169/2009-06
FRANCISCO DA SILVA NUNES
917.***.***-20
599771/D
5.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02054.000505/2007-59
JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA
252.***.***-51
545624/D
114.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI
02018.002466/2016-51
IPAMA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - ME
05.433.677/0001-37
9058370/E
2.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO
02543.000312/2018-49
AUTORIA DESCONHECIDA
-
TA 801543-E
-
HOMOLOGAÇÃO DO TA
02009.000428/2017-54
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ÓBITO DO AUTUADO
763.***.***-00
9118904/E
4.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ÓBITO DO AUTUADO
02013.005852/2001-24
HELIO DE OLIVEIRA GUASSU
931.***.***-00
139339/D
1.500,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02055.000384/2015-45
ELIAS BRUM DE ANDRADE
004.***.***-03
9050669/E
350.000,00
HOMOLOGAÇÃO DO IA
02018.000930/2015-94
SIVALDO GARCIA NUNES
358.***.***-53
1902/E
1.100,00
HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO
02018.001342/1996-16
IMASOL INDUSTRIA E COM DE MAD SOL LT
15.258.031/0001-14
78902/B
1.080,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
02024.004667/2018-76
MARCIONILO DE ALMEIDA FIGUEIREDO
739.***.***-34
9190316/E
685.000,00
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO
