Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 95

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

50 02047.000191/2004-31 BARROS E BAIONI LTDA 15.732.241/0001-00 413369/D R$ 3.320,00 Homologação (Débito Quitado) 51 02021.000768/2016-36 BSCO NAVEGAÇÃO S/A 09.296.166/0003-33 9090555/E R$ 9.000,00 Homologação (Débito Quitado) 52 02002.002244/2019-51 CORREIA & IRMÃOS LTDA 04.060.521/0001-95 9180500/E R$ 3.830,00 Homologação (Débito Quitado) 53 02007.002146/2019-73 D.E.F TAMARIANA PESCADOS - ME 18.001.721/0001-81 9187568/E R$ 2.400,00 Homologação (Débito Quitado) 54 02015.004041/2018-79 ERSON JOSÉ DE OLIVEIRA 103.***.***-98 9218307/E R$ 500,00 Homologação (Débito Quitado) 55 02009.000018/2014-61 RODOSEA TRANSP E LOGISTICA DE CAMPOS LTDA 09.410.212/0001-11 9057370/E R$ 31.500,00 Homologação (Débito Quitado) 56 02015.002056/2018-01 SERGIO DA SILVA ROCHA JUNIOR 084.***.***-60 9166509/E R$ 2.000,00 Homologação (Débito Quitado) 57 02018.000557/2011-48 VÁLTER CHAGAS DA FONSECA 146.***.***-49 460745/D R$ 1.500,00 Homologação (Débito Quitado) 58 02024.000614/2013-71 ADIMAR DE JESUS 483.***.***-00 728774/D R$ 150.000,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 59 02047.000293/2014-28 ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS 341.***.***-68 9082107/E R$ 1.259.790,90 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 60 02024.106842/2017-88 ENIVAN DA SILVA ARAÚJO 726.***.***-53 9186058/E R$ 290.000,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 61 02002.000521/2010-52 FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA 051.***.***-68 628206/D R$ 6.000,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 62 02002.000001/2017-16 GISLENO JOSE OLIVEIRA DE ARAÚJO SÁ 811.***.***-87 9100079/E R$ 12.500,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 63 02025.000934/2018-26 HERMELIO ALVES DOS SANTOS 280.***.***-10 9217747/E R$ 3.339,30 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 64 02024.000965/2009-04 INFAMA-INDUSTRIA DE FAQUEADOS DO MEDIO AMAZONAS 06.925.893/0001-62 465191/D R$ 1.155.618,90 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 65 02048.000766/2014-87 JOSÉ SILVA RIBAS 299.***.***-00 739231/D R$ 1.500,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 66 02567.000044/2006-53 LAURO KESSLER-ME (MARCENARIA KESSKER) 03.366.817/0001-76 338792/D R$ 3.450,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 67 02021.100787/2017-42 LEONARDO FIURITO PEREIRA SILVESTRE -ME 09.121.706/0001-86 9130274/E R$ 1.760,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 68 02051.000588/2006-25 MADEPROL - MADEIREIRA PROGRESSO LTDA-ME TAIPA MADEIRAS LTDA 05.027.168/0001-04 130827/D R$ 22.549,90 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 69 02006.000165/2017-11 MARIA CELESTE BARBOSA DA SILVA 08.110.989/0001-06 9058872/E R$ 6.010,50 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 70 02048.000624/2013-39 PEDRO DOS SANTOS SILVA 439.***.***-49 730179/D R$ 510.000,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 71 02013.004621/2004-81 R. CATARINO MADEIRAS 05.415.854/0001-52 408896/D R$ 22.000,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 72 02022.001161/2009-34 ROGERIO DE OLIVEIRA 159.***.***-29 361706/D R$ 500,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 73 02007.001271/2020-08 SEVERINO PEREIRA NETO 097.***.***-56 FRRSUC6M R$ 13.500,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 74 02560.000357/2018-13 TRANSMAIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME 11.100.761/0001-31 9147564/E R$ 9.600,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição) 75 02048.000650/2014-48 VALMIRIO GUILHERME DA SILVA 926.***.***-04 357/E R$ 550.500,00 Extinção da Punibilidade (Prescrição)