EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Termo de Cooperação Técnica n° 023917185/2026. Processo SEI nº 02031.000055/2026-25. Extrato de Termo de Cooperação Técnica n° 023917185/2026. Espécie: Termo de cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA - CÂMPUS DE REGISTRO (FCAVR/UNESP) objetivando a cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório a estudantes de cursos de educação superior, educação profissional e educação especial no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (ICMBio/CEPTA) em Pirassununga/SP, segundo a lei de estágio no 11.788, de 25 de setembro de 2008. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será de (5) cinco anos, contados a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço Interno do ICMBio e/ou Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa (vedada a modificação do objeto). Data de assinatura: Pelo ICMBio: CARLA NATACHA MARCOLINO POLAZ, Coordenadora do ICMBio/CEPTA, em 19 de agosto de 2026. Pela FCAVR/UNESP: RAFAEL VILHENA REIS NETO, Diretor de Unidade - FCAVR - Câmpus de Registro - UNESP, em 25 de agosto de 2026.