AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO 082/2025-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: LUIZ CARLOS CRUZ DOS SANTOS valor mensal R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: SEVERINO ROLA DE ALMEIDA FILHO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 19 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 19 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 389 Credenciada Pessoa Física: LUIZ CARLOS CRUZ DOS SANTOS valor mensal R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 390-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: SEVERINO ROLA DE ALMEIDA FILHO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 20/08/2026. Porto de Moz - PA, 20 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa RETIFICAÇÕES Na matéria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026, Pág. 184-185. Onde se lê" [...] VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais [...]". Leia-se "[...] VALOR TOTAL R$ 2.486.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) [...]". Porto de Moz-PA, 31 de agosto de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS - ORDENADOR DE DESPESAS Na matéria EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026, Pág.185. Onde se lê" [...] VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais [...]". Leia-se "[...] VALOR TOTAL R$ 2.486.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) [...]". Porto de Moz-PA, 31 de agosto de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS - ORDENADOR DE DESPESAS. Na matéria EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026, Pág.185. Onde se lê" [...] VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais [...]". Leia-se "[...] VALOR TOTAL R$ 2.486.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) [...]" Porto de Moz - PA, 31 de agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de Despesas