EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção do Complexo Esportivo no Município do Congo-PB, conforme Contrato de Repasse OGU MESP 963861/2024 - Operação 1096173-69. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 27.812.2006.1019 Construir, Reformar Espaços para Prática Esportiva 700 Outras Transf. de Convênios ou Instru. Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 70401/2026 - 28.08.26 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.005.000,00