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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Campus Engenho Novo II

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 07/2025. Nº Processo: 23783.000416/2025-20, PREGÃO nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: SANATTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.822.076/0001-03. Objeto: Reajuste da tarifa de ônibus do Município do Rio de Janeiro (Decreto Rio nº 57.473/2025), com efeitos a partir de 04/01/2026; repactuação dos preços em razão da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº RJ000911/2026, com efeitos a partir de 01/03/2026 e 10/06/2026; reajuste dos insumos não decorrentes de mão de obra pelo INPC, no índice de 4,420848%, a partir de 14/05/2026; reequilíbrio econômico-financeiro dos tributos federais PIS e COFINS e exclusão dos custos não renováveis, a partir de 04/08/2026. Valor mensal atualizado: R$ 21.843,20. Valor anual atualizado: R$ 262.118,40. Data de Assinatura: 31/08/2026. 31 de agosto de 2026. Jéssica Moura Ballard Morais