EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do contrato nº 11/2023. Processo nº 01209.000172/2022-23. Partes: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, CNPJ: 04.079.233/0001-82 e a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda, CNPJ: 05.276.049/0001-95. Resumo do objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 11/2023, por razões de interesse público, com fundamento no art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. O contrato permanecerá vigente até 08/10/2026, data estabelecida para o encerramento da execução contratual, quando a presente rescisão unilateral produzirá efeitos. Data da assinatura: 27/08/2026. Assinaram: pelo LNCC, Fábio Borges de Oliveira, Diretor e, pela FIRST, Francis Eduardo Dedavid, Sócio, para ciência.