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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02152.000020/2013-03 ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 01/2014 (SEI nº 024130520), celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Concessionária Trem do Corcovado Ltda. OBJETO: Estabelecer mecanismo cautelar, provisório, reversível e sujeito a ajustes de contas, destinado à recomposição econômico-financeira temporária do Contrato de Concessão nº 01/2014, em razão da limitação temporária do fluxo de visitantes transportados pela via ferroviária ao Alto Corcovado durante as obras de substituição das escadas rolantes de acesso ao Monumento do Cristo Redentor. Data da assinatura: 28/08/2026. Vigência: a partir da data de assinatura. Pela Concessionária Trem do Corcovado Ltda.: Marília Garcia Ferreira Neves, representante; e Riccardo Raro Pina, representante. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente.