Extrato dE TERMO ADITIVO

Extrato dE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO RETIFICADOR AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo Retificador ao Contrato de Gestão Nº 2/2025. OBJETO: Corrigir erro material e adequar dispositivos do Contrato de Gestão nº 2/2025 às disposições da Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991, especificamente quanto aos prazos do Relatório de Gestão, sem alteração do objeto, das metas pactuadas ou do equilíbrio contratual. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026 VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos exclusivamente quanto às retificações ora promovidas. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; DARIO CARNEVALLI DURIGAN - Ministro de Estado da Fazenda; ESTHER DWECK - Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e LUCIA WILLADINO BRAGA - Presidente da Associação das Pioneiras Sociais/Rede Sarah.