EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2026 - UASG 393022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2026 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.000721/2025-04. Concorrência Nº 90494/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 10.778.470/0001-34 - ASTEP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, assessoramento e engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do DNIT no Estado do Piauí e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência (SEI nº 23096869); O Edital da Licitação (SEI nº 23231043); A Proposta do Contratado (SEI nº 23791357 e 24945441); eventuais anexos dos documentos supracitados. o regime de execução é o de empreitada por preço unitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2026 a 28/02/2032. Valor Total: R$ 62.447.946,47. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).