EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AABMY/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AABMY/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AABMY/2026, Nº Processo: 71000.019474/2026-11. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR MAIOR, CNPJ/MF Nº 22.376.699/0001-21. Objeto: "Manutenção do projeto terapêutico de acolhimento para homens adultos dependentes de álcool e outras drogas, a ser realizado na sede da Comunidade Terapêutica Amor Maior, contemplando custeio de serviço de contabilidade, alimentação dos acolhidos e aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, com o objetivo de garantir o funcionamento contínuo das atividades de acolhimento, cuidado e acompanhamento dos beneficiários, promovendo recuperação e reinserção social". Valor Total: R$ 101.465,00 (cento e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Valor da Contrapartida: R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário. Num Empenho n°: 2026NE000711, PTRES: 268262, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: EURIVAL DIAS DO NASCIMENTO.