EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999102/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999102/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999102/2026, Nº Processo: 71000.019824/2026-49, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICA, CNPJ/MF Nº 78.194.974/0001-40. Objeto: "Garantir a manutenção e o funcionamento das atividades de comunidade terapêutica, por meio do custeio de recursos humanos, bem como, pagamento de despesas de manutenção geral da instituição, visando a execução dos serviços de acolhimento, cuidado e recuperação de pessoas em situação de dependência química". Valor Total: R$ 301.992,56 (trezentos e um mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Valor Contrapartida: 1.992,56 (mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000609, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, e Num Empenho: 2026NE000610, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PTRES: 268274, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: WALDIR ROMERO JUNIOR.