EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 995838/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 995838/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 995838/2026, Nº Processo: 71000.018570/2026-41, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: PROJETO CRIACAO DE DEUS, CNPJ/MF Nº 07.644.097/0001-14. Objeto: Implementar oficinas esportivas de Jiu-Jitsu e Judô como estratégia terapêutica e socioeducativa destinadas aos acolhidos da Associação Projeto Criação de Deus, por meio da contratação de dois profissionais qualificados, realização de palestras temáticas e apoio técnico especializado, incluindo coordenação geral e consultoria técnica, com vistas ao fortalecimento físico, emocional e social, contribuindo para a recuperação e reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000422, PTRES: 268214, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: VALMIR DA SILVA LEITE.