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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000434/2026-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0164.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASPROLOTE18 - Associação de Produtores Orgânicos do Lote 18 Vão do Lajeado, com sede em Palmas/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASPROLOTE18 - Associação de Produtores Orgânicos do Lote 18 Vão do Lajeado, com sede em Palmas/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). a) 1 (um) Grade Aradora, 14 discos de 26. Tombamento(s): 407.424-1. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.