EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999710/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999710/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999710/2026, Nº Processo: 71000.019496/2026-81. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS, CNPJ/MF Nº 27.717.512/0001-20. Objeto: "Execução de serviços continuados de gestão administrativa e apoio administrativo para a Comunidade Terapêutica Teleios, visando o fortalecimento da organização e o adequado funcionamento das atividades socioassistenciais, incluindo a aquisição de proteína animal para os acolhidos.". Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000646, PTRES: 268346, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MOACIR VILALVA JUNIOR.