EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996536/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996536/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996536/2026, Nº Processo: 71000.018270/2026-62. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE RECUPERAÇÃO DE LAGOA DA PRATA CNPJ/MF Nº 06.198.083/0001-51. Objeto: Aquisição de bens permanentes destinados à melhoria da infraestrutura da Associação Feminina de Recuperação de Lagoa da Prata, incluindo eletrodomésticos, equipamentos de climatização, veículo de apoio logístico e itens voltados ao apoio às atividades físicas e de bem-estar, tais como geladeira frost free, fogão industrial, micro-ondas, forno elétrico, aparelhos de ar-condicionado, ventilador de grande porte, esteira ergométrica, bicicleta ergométrica, estação de musculação e motocicleta 0 Km, visando fortalecer as condições de funcionamento da instituição, qualificar o atendimento e promover melhores condições de acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social." Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000457, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: EDNA MARIA GONÇALVES MATEUS.