AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, SOB DEMANDA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE CAMPO, AUDITORIAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO, PRESTANDO SUPORTE AO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, FISCAL TITULAR E/OU GESTOR DO CONTRATO, COM ATUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES/OBRAS DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA ATRAVÉS DE CENTRAIS DE CAPTAÇÃO DIRETA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 - SEMED, Processo Administrativo Nº 028/2026 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade. Santarém, PA, 31 de agosto de 2026. Nilton Araújo da Costa