AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2026 A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, torna pública a proposta de Portaria que estabelece o ciclo de condução para o Grupo 01 do programa de eficiência energética para veículos pesados, nos termos da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 12.435, de 15 de abril de 2025, e da Portaria GM/MDIC nº 176, de 7 de julho de 2025, e altera a Portaria GM/MDIC nº 167, de 18 de junho de 2026. O texto completo está disponível no sítio da Secretaria, no endereço: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/setor-automotivo/consultas-publicas. As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, aos seguintes e-mails: diam@mdic.gov.br e mover@mdic.gov.br. UALLACE MOREIRA LIMA Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços